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TCE mineiro suspende licitação em reforma de estádio na capital

Tribunal identificou duplicidade de licitações referentes a obras no Raimundo Sampaio, o Independência

AE |

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a licitação promovida pelo governo de Minas Gerais para a segunda etapa das obras de reconstrução do estádio Raimundo Sampaio, o Independência, em Belo Horizonte. O TCE identificou duplicidade de licitações porque itens previstos no novo edital já estariam inclusos no primeiro processo de licitação. O processo ainda tramita na corte de contas, mas a suspensão ameaça atrasar mais uma vez a conclusão dos trabalhos.

O Independência deve servir de suporte para as equipes que atuarão na capital mineira na Copa das Confederações, em 2013, e na Copa do Mundo de 2014. A reforma do estádio foi anunciada em 2008 pelo governo, com investimento previsto de pouco mais de R$ 40 milhões. A previsão era de que ele ficasse pronto no início de 2010, antes do fechamento do estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão. Porém, na data prevista para a reinauguração ocorreu o início efetivo das obras, com a demolição da maior parte do Independência.

O edital para a nova licitação, que não estava nos planos iniciais da reforma, prevê a instalação de itens como gramado, traves, painel eletrônico, sistema de drenagem, redes elétrica e hidráulica, sistema de prevenção e combate a incêndios e uma série de outros. O valor do investimento previsto é de R$ 50 milhões. Com a ampliação dos trabalhos, o custo total da reforma saltará para R$ 125 milhões, sendo R$ 30 milhões da União e o restante dos cofres estaduais.

A determinação de suspender a nova licitação foi do conselheiro Elmo Braz, aposentado compulsoriamente logo depois. A decisão ocorreu no mês passado, mas não foi divulgada. Segundo a assessoria do órgão, ela precisa passar pelo crivo dos demais conselheiros e o governo ainda pode apresentar defesa para tentar retomar o andamento do processo.

Nesta quinta-feira, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), negou que haja irregularidade no edital. Ele atribui a nova licitação a adequações feitas à proposta inicial, que ficou "maior do que aquela originalmente pensada". "As obras, na verdade, se desdobraram em duas etapas porque se percebeu, ainda na execução, a necessidade de fazer uma obra mais completa, até para atender às exigências maiores dos encargos normais, inclusive do Estatuto do Torcedor, para dar mais conforto", disse.

Anastasia ressaltou que a obra está sendo custeada exclusivamente com recursos estaduais, já que a União ainda não repassou os R$ 30 milhões acordados, mas afirmou que o Estado mantêm a previsão para reinauguração do estádio. "O governo não é construtor, nem empresa de engenharia. Dependemos daqueles que nós contratamos. Mas todos os cronogramas indicam que nós vamos concluir a obra ao final deste ano. Este é o nosso planejamento", concluiu.

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