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Prefeitura de SP dará isenção fiscal para construção do "Fielzão"

Com dinheiro abatido de impostos futuros, Corinthians e construtora poderão ampliar estádio para abertura da Copa

Marcel Rizzo e Paulo Passos, iG São Paulo |

A prefeitura de São Paulo anunciou nesta quarta-feira que até o final do mês oficializa isenções fiscais para a região de Itaquera, zona leste da capital, onde o Corinthians pretende construir o estádio que representará São Paulo e que poderá receber a abertura da Copa do Mundo de 2014. Já existe uma lei federal que isenta impostos na construção dos campos do Mundial, mas essa alternativa local servirá para Corinthians e a construtora Odebrecht levantarem dinheiro durante a obra para pagar a diferença da ampliação do projeto, que passou de 48 mil para 65 mil espectadores (exigência para a abertura).

Com isso, o Corinthians e o parceiro não vão precisar, ou pedirão menos, verba de patrocinadores da Fifa (Federação Internacional de Futebol e Associados). O iG revelou semana passada que o presidente corintiano, Andrés Sanchez, e o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e do COL (Comitê Organizador Local), Ricardo Teixeira, foram à entidade pedir adiantamento para começar a obra ainda em março.

O “Fielzão”, que custará ao todo cerca de R$ 600 milhões, será bancada por R$ 400 milhões financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em linha de crédito especial para a Copa, e o restante, R$ 200 milhões, clube e empresa pretendem levantar vendendo os CIDs (Comprovante de Incentivo ao Desenvolvimento) que serão emitidos por meio da isenção fiscal.

“Não é dinheiro público sendo investido no estádio. Estamos dando isenção de impostos que nem existem atualmente, que é do estádio que não foi construído. A prefeitura terá um retorno com o desenvolvimento da região, que renderá outros impostos posteriormente”, disse o secretário municipal de desenvolvimento econômico e trabalho, Marcos Cintra.

Processo
A isenção funciona da seguinte maneira: empresas que investirem na região (no caso do estádio será criada um fundo, que terá como sócios o Corinthians e a Odebrecht) abatem até 60% de alguns impostos a serem pagos no futuro: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Quando a obra já estiver em andamento, a prefeitura concede ao fundo os CIDs, nos valores de impostos que serão abatidos no futuro, quando o estádio estiver erguido. A prefeitura antecipa o cálculo a ser descontado.

A empresa a ser criada por Corinthians e Odebrecht pode usar o CID por até dez anos após a construção estar concluída, mas, segundo o iG apurou, a intenção é vendê-la no mercado e levantar dinheiro para a conclusão da obra. É possível vender CID no mercado, com deságio, o que serviria para o clube e construtora levantarem dinheiro durante a obra. O comprador pode ele abater os impostos de sua empresa durante os dez anos de vigência do documento.

“A prefeitura e o governo do estado estão fazendo tudo o possível para que o estádio saia e a Copa do Mundo seja em São Paulo”, disse Coimbra. Ele foi cobrado publicamente pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), durante pronunciamento no lançamento dos candidatos paulistas a sub-sedes, em evento no Museu do Futebol, sobre o lançamento do edital. “Esperamos que seja até o final de fevereiro”, disse Coimbra.

O secretário foi questionado sobre porque conceder incentivo à Itaquera e não ao Morumbi, primeira opção para estádio paulista, no campo do São Paulo, que acabou vetado pela Fifa por problemas financeiros e estruturais. “É bom deixar claro isso: a lei só permite que seja dado incentivo fiscal em duas regiões da capital: a da Luz e a Zona Leste. Não estamos dando incentivo para o estádio, é para a região. Qualquer empresa poderá pedi-lo”, disse Coimbra. O Morumbi está na zona oeste.

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