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Conselho Fiscal do Flamengo põe contrato com a Globo em risco

Presidente do órgão avisa que dará parecer contrário à cláusula que trata de fundo da CBF, com repasse de R$ 8 milhões

Vicente Seda, iG Rio de Janeiro |

O presidente do Conselho Fiscal do Flamengo, Leonardo Ribeiro, afirmou que dará parecer contrário a uma das cláusulas do contrato entre o clube da Gávea e a Globo sobre a transmissão do Campeonato Brasileiro a partir de 2012. O órgão não concorda com a mordida de R$ 8 milhões no contrato para financiar compras de direitos de transmissão de clubes não contemplados por acordos com a Globo ou outras emissoras, como os que sobem da Série B para a Série A, e pagamento de despesas operacionais.

Anteriormente, esses custos eram em parte pagos pelo Clube dos 13. Esse repasse está previsto no contrato do Flamengo com a Globo, como confirmou Ribeiro. O iG apurou que o montante equivale aos valores de pagamento pelos direitos de TV a cabo (R$ 6 milhões) e internet (R$ 2 milhões).

O contrato firmado com a Globo seria apreciado nesta terça-feira no Conselho Deliberativo do Flamengo. Porém, o Conselho Fiscal orientou o adiamento da sessão, por conta do impasse em relação ao contrato firmado pelo Clube dos 13 com a Rede TV. A princípio, a votação para aprovar ou não o acordo feito de forma independente com a Globo ficou para a próxima terça-feira, mas os clubes ainda tentarão uma reunião com todos os membros do C13, incluindo o presidente Fábio Koff, para tentar chegar a uma solução amigável.

A cláusula do contrato com a Globo que não agradou ao Conselho Fiscal rubro-negro diz respeito ao fundo de custeio da CBF, mantido por parte do dinheiro que os clubes recebem da Globo. No caso do Flamengo, 8% do total pago pela emissora teria de ser destinado à CBF. “O Conselho Fiscal do Flamengo não tem nada contra a Globo, mas não concordamos com a cessão desta porcentagem para o fundo de custeio. Daremos um parecer contrário a esta cláusula. Portanto, o contrato com a Globo está sob risco", admitiu Leonardo Ribeiro, presidente do Conselho Fiscal.

O iG apurou que o Flamengo assinou contrato com a Globo por R$ 92 milhões anuais, quantia válida para a cessão dos direitos em sete propriedades: TV aberta, TV a cabo, pay-per-view, transmissões internacionais, telefonia móvel, internet e publicidade estática. Deste total, R$ 8 milhões teriam de ser destinados ao Fundo de Custeio da CBF.

Somente para TV aberta, o contrato com a Globo prevê R$ 30 milhões ao Flamengo. Trata-se de um valor menor do que o oferecido pela Rede TV!, vencedora da concorrência do Clube dos 13. De acordo com o ofertado pela emissora paulista, o  Fla teria 7,5% dos R$ 516 milhões oferecidos, o que equivale a R$ 38,7 milhoes.

Representantes do departamento jurídico de todos os clubes que já assinaram contrato com a Globo (à exceção de Flamengo e Corinthians) se reuniram nesta terça-feira em um hotel na Zona Sul do Rio de Janeiro. Marcelo Campos Pinto, executivo da Globo Esportes, participou de parte do encontro, mas deixou o hotel bem antes do fim da reunião, alegando que era uma reunião dos clubes e que só tinha aparecido para "pagar a conta", já que o salão fora reservado pela emissora a pedido dos clubes.

Entenda o caso:

Em outubro de 2010, a Rede Globo e o Clube dos 13 assinaram um TCC (Termo de Compromisso e Cessação), em que se comprometiam a cumprir algumas determinações impostas pelo Cade. O órgão do Ministério da Justiça obrigou a emissora a abrir mão do direito de preferência que tinha até então, quando podia cobrir uma oferta de uma concorrente e levar o Brasileiro. Já o C13 se comprometeu a realizar uma concorrência aberta a todas as empresas, com propostas sendo feitas através de envelopes fechados e separação das mídias (TV aberta, TV fechada, pay-per-view, internet e telefone celular).

Um dia antes do Clube dos 13 divulgar as regras da concorrência para venda dos direitos de transmissão do Brasileiro, de 2012 a 2014, o Corinthians anunciou que deixaria a entidade. O presidente do clube paulista, Andrés Sanchez, disse que iria negociar em separado com as empresas interessadas em exibir os jogos do time.

A medida provocou um racha na entidade, já que outros clubes seguiram a decisão do clube paulista. Atual detentora dos direitos de transmissão do Brasileiro, a Rede Globo enfraqueceu ainda mais o Clube dos 13 ao anunciar que não participaria da concorrência organizada pela entidade.

Apesar de já não contar com o apoio de mais da metade dos filiados, o C13 realizou a licitação, que teve como único concorrente a Rede TV!. A emissora ofereceu R$ 516 milhões por ano para transmitir os jogos do Brasileiro na TV aberta e venceu a concorrência.

Mesmo com o anuncio do resultado da licitação e da assinatura do contrato com a emissora, mais clubes passaram a negociar com a Rede Globo. O Grêmio foi o primeiro a firmar acordo com a emissora, ignorando o C13. Outros clubes seguiram o mesmo caminho e 14 filiados do C13 já anunciaram acordo com a empresa. Os valores dos contratos não foram divulgados.

O Clube dos 13 tentou pressionar o Cade para impedir os acordos individuais assinados pelas equipes com a Globo. O órgão, entretanto, respondeu a petição da entidade informando que não poderia intervir nas negociações, mas solicitou à empresa que enviasse os contratos para análise.

Vale lembrar que a disputa não muda nada em relação ao Campeonato Brasileiro deste ano, que será transmitido pela Globo e Bandeirantes. Os acordos que estão sendo negociados valem para a exibição das partidas a partir de 2012.

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