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Com orçamento de R$ 140 milhões, Fla pede gratuidade de Justiça

Clube pediu para ficar isento de custos do processo do ex-jogador Denílson, o que foi qualificado como "escárnio" em sentença

Vicente Seda, iG Rio de Janeiro |

Apesar do orçamento para 2011 ser algo em torno de R$ 140 milhões, o Flamengo tem alegado na Justiça que não tem dinheiro para quitação de custas processuais. Foi o que ocorreu na ação impetrada pelo ex-jogador Denílson por meio de sua empresa, a Denílson Show Promotora de Eventos LTDA.

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O valor pedido por suposta dívida de salários e direitos de imagem atrasados na passagem do ex-jogador pelo clube, em 2000, era inicialmente de US$ 433 mil (R$ 708 mil) e, agora, gira em torno de R$ 3 milhões. Em 2010, chegou a ser cogitada a possibilidade de Denílson voltar ao Flamengo , o que acabou não acontecendo.

O pedido de gratuidade de Justiça foi motivo de duras críticas do desembargador Celso Ferreira Filho, que indeferiu o pedido em sentença publicada em 25 de agosto. Somando honorários do advogado vencedor e taxas processuais, os custos que o Flamengo pediu para não pagar ficariam entre 11% e 12% do valor da causa, o que corresponde a valor entre R$ 330 mil e R$ 360 mil.

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No relatório do desembargador, primeiro é detalhado o pedido do Flamengo : “(...) o agravante diz que a decisão deve ser reformada, pois não possui no momento condições de arcar com as despesas processuais diante de sua notória situação financeira, pois diariamente é divulgado na mídia que o clube encontra-se em débito, não conseguindo arcar com seus compromissos trabalhistas nem com impostos”.

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Em seguida, o desembargador segue a rebater de forma dura as alegações do clube: “Como aqui, pelos documentos adunados, prova alguma de pobreza jurídica foi produzida pelo agravante, que pretende que sua simples alegação, contrária aos fatos divulgados pela mídia, tenha força probante para tanto, não pode ser deferida a gratuidade. (...) Ao meu ver, a ousadia da pretensão do agravante é estarrecedora. (...) Cumpre o agravante estar cônscio de que não deveria sequer deduzir a pretensão de gratuidade por ser totalmente infundada, traduzindo-se, mesmo, em verdadeiro escárnio a todos que assistem na imprensa a grandeza desse clube e reverenciam-lhe a magnitude que ostenta”.

A ação foi impetrada pela empresa de Denílson em abril deste ano e ainda não foi julgada em primeira instância. O advogado do ex-jogador é Paulo Veríssimo Berenguel e, pelo lado do clube, a ação é assinada pelo vice-presidente jurídico Rafael de Piro.

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