Presidente em exercício Marco Maia anuncia acerto na Câmara para votar Lei da Copa e Código Florestal

Agência Brasil
O deputado Marco Maia anunciou acordo sobre a Lei da Copa e o Código Florestal
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), anunciou no início da noite desta terça-feira um acordo entre base aliada, oposição e a bancada ruralista na Câmara dos Deputados para votar a Lei Geral da Copa nesta quarta-feira, com a condição de que se vote o Código Florestal em abril.

A Câmara enfrenta a terceira semana sem votações importantes desde que deputados aliados anunciaram a paralisação das votações por estarem insatisfeitos com o tratamento recebido pelo Planalto, com a mudança na liderança do governo e com a ameaça de a votação do Código Florestal ser barrada por pressão governista.

"O acordo foi da Câmara, um acordo patrocinado pelo presidente Marco Maia onde os líderes todos acordaram no sentido de votar amanhã (quarta) a Lei Geral da Copa, independentemente da discussão do mérito, e nós patrocinaremos no mês de abril a votação do Código Florestal", disse o líder do PT na Casa, Jilmar Tatto (SP).

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Marco Maia ocupa a Presidência da República na ausência da titular, Dilma Rousseff, que está em viagem à Índia, e do vice, Michel Temer, que estava em missão na Coreia do Sul, passou os dois últimos dias costurando uma solução para a crise que deixou a Câmara paralisada.

O acordo foi confirmado pelo líder do Democratas na Casa, ACM Neto. "A Câmara deu um sinal claro de que quem conduz a agenda do Legislativo é o Legislativo", disse o deputado baiano.

Na tarde desta terça-feira, Maia se reuniu com líderes de 12 partidos, muitos da bancada ruralista e da oposição. Fechou acordo, segundo assessores e deputados presentes, para colocar em votação o Código Florestal no próximo mês. Em troca, ouviu a promessa de a votação da Lei Geral da Copa, na quarta-feira, não sofrer obstruções.

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Atendendo à demanda de parlamentares da base, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai receber na quarta-feira pela manhã líderes aliados. Agilizar a liberação de emendas parlamentares era uma cobrança dos deputados ao Planalto. Para o governo, seria uma saída para tentar aplacar a crise com partidos aliados no Congresso.

Desde segunda-feira o governo se mostrava disposto a voltar a negociar o texto do Código Florestal, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu que o governo buscava um acordo.

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Anteriormente, o Planalto não tinha interesse em colocar a matéria em votação por não ter uma estimativa palpável do risco que correria de sofrer uma derrota.

"Nós primeiro trabalhamos a unidade da base na Lei Geral da Copa. Estamos fazendo a mesma coisa com o Código Florestal", afirmou o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

LEI DA COPA

Joseph Blatter, da Fifa, está de olho na votação
AFP
Joseph Blatter, da Fifa, está de olho na votação
Havia expectativa de que a Lei Geral da Copa, conjunto de medidas que dita as regras para a realização do Mundial de 2014 no Brasil, fosse votada na semana passada, depois que a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e disse que o Brasil cumpriria todos os compromissos assumidos para a realização do torneio.

No entanto, em mais uma capítulo da crise na base aliada, houve um novo adiamento na Câmara para evitar que fosse imposta uma derrota ao Executivo num tema fundamental para a realização da Copa de 2014 e da Copa das Confederações de 2013.

O texto da Lei da Copa está em negociação no Congresso desde o ano passado e foi alvo de diversas discussões entre governo, parlamentares e a Fifa em temas polêmicos, como a liberação da venda de cerveja nos estádios - uma exigência da federação internacional, que tem uma cervejaria entre seus principais patrocinadores.

No texto enviado ao Congresso no ano passado, o Executivo apenas suspendia parte do Estatuto do Torcedor que impede o comércio de álcool. Depois, apoiou o relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que regulamentou detalhadamente a comercialização de bebidas nas arenas. Agora, o governo voltou a defender apenas a suspensão de parte do Estatuto do Torcedor.

Se for aprovado desta forma, a Fifa terá que negociar com alguns Estados que sediarão jogos da Copa para que eles modifiquem suas legislações que impedem o consumo de álcool nas arenas.

Obras no estádio do Maracanã, palco da final da Copa 2014
Fernanda Almeida/Divulgação
Obras no estádio do Maracanã, palco da final da Copa 2014

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