Presidente do Corinthians vai à Câmara Municipal discutir o projeto de incentivos e clube divulga nota

As obras do estádio de Itaquera só começaram no último dia 30 de maio
Guilherme Tosetto, iG São Paulo
As obras do estádio de Itaquera só começaram no último dia 30 de maio
O presidente do Corinthians , Andrés Sanchez, visitou nesta terça-feira a Câmara Municipal de São Paulo para conversar com os vereadores sobre o projeto de isenção fiscal ao estádio de Itaquera, o Fielzão. A futura casa corintiana, que pleiteia ser o palco de abertura da Copa do Mundo de 2014 , pode ter uma isenção de até R$ 420 milhões em incentivos fiscais. Sanchez já disse que sem a aprovação do projeto, o Corinthians não terá condições de erguer o estádio.

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Em rápida conversa com os jornalistas, na entrada da Câmara Municipal, Andrés Sanchez preferiu usar a habitual ironia. "Não vim para fazer pressão, mas sim para conhecer a casa, conhecer os vereadores...", disse o dirigente corintiano. Na verdade, logo em seguida ele entrou no prédio, localizado no centro de São Paulo, e reuniu-se com os vereadores para discutir o caminho para a aprovação do projeto.

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O projeto que pede isenção de incentivos fiscais para a construção do Fielzão está na Câmara Municipal há duas semanas, mas ainda não entrou na pauta da votação da casa. Segundo o presidente da Câmara, José Police Neto, disse que o projeto poderá ser votado ainda nesta quarta-feira.

Nota oficial
Também nesta terça-feira, o Corinthians divulgou nota oficial para explicar como pretende erguer o seu futuro estádio e, de forma indireta, rebateu as críticas que sofreu por causa de possíveis benefícios que poderá receber do poder público para a construção do local, no bairro de Itaquera, na zona leste de São Paulo. A arena corintiana, cujas as obras ainda estão em fase inicial, foi escolhida para ser o palco de São Paulo na Copa do Mundo de 2014.

O clube nega que esteja sendo privilegiado com "um enorme pacote de isenções", que é objeto do Projeto de Lei (PL) analisado pela Câmara Municipal. Para justificar a sua posição, o Corinthians enumerou itens, listando perguntas e respostas, e disse que o incentivo fiscal que receberá "consiste em isentar do ISS (Imposto Sobre Serviços) os serviços de construção do estádio" e não é uma exclusividade dada ao clube.

"Esta isenção, na verdade, é concedida aos serviços de construção (ou reforma) pelas 12 cidades-sede da Copa do Mundo, inclusive Porto Alegre e Curitiba, nas quais os titulares dos estádios são privados (Internacional e Atlético-PR, respectivamente). Isentar do ISS os serviços de construção foi um compromisso assumido pelas 12 cidades-sede perante a Fifa, em documento chamado 'Matriz de Responsabilidades', que conjuga uma série de obrigações impostas pela Fifa, em todas as Copas do Mundo, como condição a todas as cidades (e Estados) que pretendem sediar o evento", afirma o trecho da nota publicada pelo Corinthians, que depois diz que, com isso, "São Paulo está apenas cumprindo a obrigação assumida pelo município perante a Fifa".

Já ao comentar sobre os incentivos financeiros que receberá, o Corinthians primeiro fala sobre os "tais R$ 420 milhões" que servirão para a construção do seu futuro estádio, enfatizando que o benefício não é apenas para este fim, mas também para o "desenvolvimento da zona leste, a menos desenvolvida de São Paulo", onde estará localizado a futura arena corintiana.

No comunicado que divulgou, o clube esclareceu que os "Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs) existem na legislação de São Paulo desde 2005 (Lei nº 14.096, de 8 de dezembro de 2005, alterada pela Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006), quando foram criados como mecanismo ao desenvolvimento da Região da Luz (anos antes, portanto, da própria confirmação da realização da Copa do Mundo no Brasil)". E o Corinthians explicou também que "especificamente na zona leste, na área onde está sendo construído o novo estádio, os CIDs existem desde 2007, por ocasião da edição da Lei nº 14.654, de 20 de dezembro de 2007".

Abertura
Para encerrar o seu comunicado, o Corinthians afirmou que seu projeto inicial previa a construção de um estádio para 48 mil pessoas, mas, como São Paulo luta para receber a abertura da Copa do Mundo, o clube precisará de recursos extras para erguer um palco para 65 mil expectadores, capacidade mínima exigida pela Fifa para o jogo que abre um Mundial.

"A concessão dos CIDs permitirá ao Corinthians absorver o aumento de custos derivado da modificação do projeto originalmente previsto, necessário a que São Paulo possa sediar a abertura da Copa e, com isso, obter enormes incrementos de receita tributária, ganhos urbanísticos à zona leste e projeção internacional única", finaliza a nota oficial.

* Com Agência Estado.

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