Clubes terão 240 meses para ficar em dia com a União. Descumprimento da regra pode resultar em rebaixamento

Dilma anunciou medida provisória que promete modernizar o futebol brasileiro
Agência Brasil
Dilma anunciou medida provisória que promete modernizar o futebol brasileiro

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, a medida provisória que flexibiliza a negociação das dívidas dos clubes brasileiros com a União. A MP será enviada ao Congresso Nacional para virar lei. Ela prevê o refinanciamento de dos R$ 4 bilhões devidos pelos clubes ao governo em parcelas de 240 meses (20 anos), com reajuste pela Selic.

Quem não cumprir o acordo, pode perder pontos e ser rebaixado de série. O presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, e o goleiro Dida, representante do Bom Senso FC, estiveram na solenidade no Palácio do Planalto.

Leia também:
+ Dilma defende medida provisória que rebaixa clubes em dívida com a União
+ Regra da CBF que pune por atraso de salários é bem vista, mas precisa de ajustes

"O projeto tem como objetivo que a recuperação dos clubes seja perene e sustentável", disse Dilma. "O programa impedirá, no futuro, que os clubes enfrentem as mesmas dificuldades de hoje", completou. 

Segundo a lei proposta, os clubes que aderirem ao programa de refinanciamento deverão apresentar melhoras na sua gestão e comprovar o pagamento em dia dos salários e direitos de imagem dos atletas. A lei ainda prevê que clubes e federações não deverão permitir mais de dois mandatos seguidos de quatro anos para seus presidentes. A CBF é contra a medida. 

Pontos levantados pela MP que negocia as dívidas dos clubes
Divulgação/Ministério do Esporte
Pontos levantados pela MP que negocia as dívidas dos clubes

A entidade adotou neste ano o "fair play trabalhista" no Brasileirão. Na proposta, os clubes que devem salários aos jogadores podem perder pontos. Não há, contudo, nenhuma punição para o escalonamento de dívidas.

Na MP, os dirigentes serão sujeitos à responsabilização civil e criminal em caso de gestão temerária. A MP também obriga os clubes a publicarem na internet balanços contábeis mensais. 

"Defendemos e apoiamos a MP lançada hoje. Queremos fortalecer o futebol e os clubes brasileiros", disse o goleiro Dida, representante do Bom Senso FC. "Essa medida será, sem dúvidas, um divisor de águas para o futebol brasileiro".

O presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, também participou da solenidade. "Medidas de responsabilidade e governança são absolutamente necessárias. São anos de luta por esse projeto que vai revolucionar o futebol brasileiro", disse.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.