Portuguesa tem punição mantida, perde pontos, é rebaixada e Fluminense se salva

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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STJD manteve punição do primeiro julgamento e tirou quatro pontos da Lusa, que vai recorrer à Justiça Comum

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve nesta sexta-feira a decisão em primeira instância que tirou quatro pontos da Portuguesa pela escalação irregular de Héverton na última rodada do Campeonato Brasileiro contra o Grêmio. Por unanimidade, os oito auditores votaram pela punição do clube, que acaba favorecendo o Fluminense

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Assim, a Portuguesa termina o campeonato com 44 pontos, na 17ª, dois a menos que o Fluminense. O Flamengo, que escalou André Santos de forma irregular na última rodada, ainda será julgado nesta sexta. O clube paulista promete recorrer à Justiça Comum para reverter a decisão.

Leia mais: STJD mantém punição do Fla, que se salva por condenação da Lusa

A sessão teve desempenho teatral dos advogados da Portuguesa, do Fluminense e, principalmente, de Paulo Schmitt, procurador geral do STJD. A Lusa começou a sessão pedindo que Schmitt não participasse do julgamento porque já tinha se manifestado através da imprensa sobre o caso, e teve a solicitação rejeitada. O presidente do STJD, Flavio Zveiter, alegou que a procuradoria não vota e, por isso, negou o pedido do advogado paulista.

Artigo: A moralidade, o direito e a Portuguesa

Torcedores do Fluminense comemoram o resultado do julgamento da Portuguesa no STJD, que manteve o rebaixamento dos paulistas e salvou os cariocas. Foto: Futura PressTorcedores da Portuguesa e do Vasco se manifestam na porta do STJD, onde está sendo julgado o recurso no Pleno da entidade. Foto: Gazeta PressJoão Zanforlin, advogado da Portuguesa, durante sua explanação no julgamento do Pleno do STJD. Foto: Gazeta PressAuditores do Pleno do STJD acompanham o julgamento do recurso da Portuguesa. Foto: Gazeta PressFlavio Zveiter, presidente do STJD, durante o julgamento do recurso da Portuguesa. Foto: Gazeta PressPoliciais se posicionam na entrada do prédio onde se localiza o STJD, no Rio de Janeiro. Foto: Gazeta PressO presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, dá entrevista no plenário do STJD. Foto: Gazeta PressTorcedores do Fluminense acompanham do lado de fora do STJD o julgamento da Portuguesa. Foto: Gazeta PressAté um galo enfeitado com o escudo do Fluminense foi trazido para a porta do STJD, no Rio. Foto: Gazeta Press

O advogado da Portuguesa, João Zanforlin, voltou a lembrar que o Duque de Caxias foi absolvido há três anos em caso similar e reiterou que não houve má fé da Portuguesa, usando o Estatuto do Torcedor como argumento, recordando que ele invalida decisões que mudem o resultado em campo. Reforçou, também que o jogo pouco definia no torneio.

Veja também: Da Lupa diz que "canetada" rebaixou Lusa e quer Justiça comum

Zanforlin ainda citou o "BID de Suspensões" como argumento para desqualificar a punição dada em primeiro julgamento ao clube. O "BID de suspensões" é um mecanismo da CBF que deveria estar em vigor desde 1º de setembro e informaria todos clubes sobre jogadores inaptos a jogar em determinada rodada.

E ainda: Vasco tem recurso negado e está rebaixado para a Série B

"O sistema de comunicação da CBF diz que o Héverton tinha condição de jogo. No regulamento de competição diz que a responsabilidade do clube é só para cartão amarelo e vermelho", disse Zanforlin. 

Chamado para falar logo depois, Schmitt gritou e ruborizou-se, falando até que o julgamento não tem nada a ver com o Fluminense, o que ocorre é só uma consequência. Atacou Zanforlin, que aceitou suspensões de outros jogadores como Héverton, e exaltou-se lembrando que o meia da Lusa não compareceu às sessões de seu julgamento.

"Se todos ignorassem as decisões dessa casa e craques punidos entrassem em campo, a bola rolada no campo mudaria os resultados", disse o procurador. "Sobre o Bid de Suspensões, não há relatório mostrando validade. É óbvio que a CBF depende de notificações desta casa. Há um processo de digitalização para que esse relatório seja implementado", completou.

O relator do processo, Décio Neuhaus, que votou pela punição da Portuguesa, desqualificou o argumento da defesa, assim como fizeram os outros auditores que votaram. "A Portuguesa diz que as decisões do STJD só valeriam com a publicação no site da CBF. Afirmar isso é induzir as pessoas ao erro. O artigo 34 trata da publicidade e não publicação, no sentido de publicação", disse Neuhaus, que aplicou a 

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