Para Sérgio Cabral, projeto que propõe nova divisão dos royalties do petróleo extraído no país vai gerar colapso nas finanças do estado

Reuters

Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro
Arquivo iG
Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que propõe nova divisão dos royalties do petróleo extraído no país vai gerar um colapso nas finanças públicas do Rio de Janeiro e torna impossível a realização das Olimpíadas de 2016 e de jogos da Copa do Mundo de 2014 na capital fluminense, disse o governador Sérgio Cabral nesta quarta-feira.

Em votação na noite de terça-feira, a Câmara aprovou texto que contraria os interesses dos Estados produtores e também os do governo federal, já que prevê nova divisão sobre royalties de blocos de petróleo leiloados pelo modelo anterior, o de concessão, o que eles avaliam como uma quebra de contrato.

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Segundo o governador do Rio, o Estado teria perda de 4 bilhões de reais só em 2013 com a nova legislação. "É absolutamente inviável, o Estado fecha as portas, não se faz Olimpíadas, Copa, não se paga servidores aposentados e pensionistas", disse Cabral a jornalistas, ao sair de reunião de governadores em Brasília com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que originalmente era para tratar sobre ICMS.

Cabral e os governados de São Paulo e Espírito Santos, os três maiores Estados produtores de petróleo do Brasil, apostam no veto da presidente Dilma Rousseff ao polêmico projeto.

O governo do Rio é responsável pela reforma do estádio Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, ao custo de quase 900 milhões de reais, e também tem projetos em parcerias com o governo federal e com a Prefeitura para a Olimpíada de 2016, incluindo obras de infraestrutura de transporte coletivo.

O Estado também alega que os projetos de segurança pública, incluindo as UPP (Unidades de Polícia Pacificadora) que foram instaladas em morros do Rio para combater o crime organizado, ficariam comprometidos com o corte dos recursos em consequência da nova divisão dos royalties.

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