Contratos, licitações, convênios e termos de cooperação técnica serão acompanhados pelo Ministério Público Federal

Policiais se preparam para trabalhar na partida entre Chile e Suíça, pela Copa do Mundo de 2010
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Policiais se preparam para trabalhar na partida entre Chile e Suíça, pela Copa do Mundo de 2010

Os gastos federais relativos à área de segurança na Copa do Mundo de 2014 serão fiscalizados pelo Ministério Público Federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, através de comunicado emitido pelo órgão. A intenção do MPF será fiscalizar todos os gastos federais realizados para garantir a segurança no próximo Mundial.

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Nos últimos dias, o MPF emitiu ofícios aos principais órgãos responsáveis pela segurança, em âmbito federal e estadual, solicitando informações sobre licitações, contratos administrativos, convênios e termos de cooperação técnica realizados nos preparativos para o evento esportivo. O principal objetivo da requisição é tornar transparente a forma como se realizarão as contratações públicas necessárias à prestação dos serviços de segurança pública.

O procurador da República, José Roberto Pimenta Oliveira, será o responspavel pela coordenação do grupço de Grupo de Trabalho do MPF que irá fiscalizar os gastos de segurança para 2014. Além dos procedimentos administrativos, Pimenta solicitou que seja enviada uma previsão de utilização de recursos públicos federais pelos órgãos de segurança estaduais.

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Segundo Pimenta, o MPF vem acompanhando todas as iniciativas legais e administrativas que buscam garantir a segurança durante a realização da próxima Copa do Mundo. Ele citou, por exemplo, a Lei da Copa, que atribui à União toda a responsabilidade civil perante a Fifa, seus representantes legais, empregados ou consultores por todo e qualquer dano que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos eventos.

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