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MP recomenda que BNDES não libere verba para a reforma do Mineirão

"É preciso cautela no exame de todas as questões que envolvem a aplicação de recursos públicos nos estádios", diz procurador

iG Belo Horizonte | - Atualizada às

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que só libere o crédito restante para as obras de reforma do Mineirão, estádio de Belo Horizonte na Copa 2014, após o TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) emitir parecer atestando a inexistência de irregularidades na execução ou no conteúdo do projeto executivo do estádio.

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Caso seja apontada alguma irregularidade, o MPF recomenda que o banco aguarde a solução dos problemas apontados pelo TCE-MG, para liberar a última parcela dos recursos. O BNDES está na iminência de liberar R$ 200 milhões para o Mineirão, correspondentes a 50% do valor do contrato de financiamento firmado com a empresa "Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas SA", responsável pelo projeto do estádio.

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Frederico Machado
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Em recente correspondência encaminhada ao MPF, o BNDES afirmou que iria paralisar as liberações dos recursos pelo prazo de 45 dias, para aguardar o pronunciamento do TCE-MG quanto a possíveis irregularidades, mas que, quando terminar este prazo, caso não aconteça qualquer manifestação da corte de contas, irá retomar a liberação do crédito.

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O Ministério Público Federal considera “inadmissível que uma empresa pública federal repasse verbas a um empreendimento desse porte sem a certeza de que o projeto e sua execução estejam isentos de vícios ou irregularidades”.

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“O zelo pela probidade administrativa e pela correta aplicação dos recursos públicos é um direito e dever de cada cidadão e de todo o Estado Brasileiro”, afirma o procurador da República Álvaro Ricardo de Souza Cruz. “Evidentemente, é preciso o máximo de cautela no exame de todas as questões que envolvem a aplicação de recursos públicos nas obras de construção e reforma dos estádios que sediarão os jogos do Mundial de 2014”, completa.

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Foi concedido prazo de 10 dias para que o BNDES envie as informações e documentação relativas à adoção das medidas para cumprimento da recomendação, sob pena de responsabilização pessoal do presidente do banco por ato de improbidade administrativa.

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